Conduza PADs e sindicâncias com segurança e sem nulidades
Roteiro completo para a condução de PADs e sindicâncias, desde a fase investigativa até os recursos. Inclui 27 modelos editáveis e jurisprudência comentada do STJ.
16
Capítulos Detalhados
27
Modelos Editáveis
STJ
Precedentes Comentados
Pronto para uso imediato em computadores e dispositivos móveis.
O Manual Definitivo para Evitar Nulidades e Garantir a Defesa
Desenvolvido com foco prático para eliminar inseguranças jurídicas em todas as fases do processo disciplinar.
16 Capítulos Detalhados
Roteiro completo cobrindo a fase investigativa, indiciação, instrução probatória, relatório final e fase recursal.
27 Modelos Editáveis
Modelos em Word, com orientações de preenchimento e checklist em cada documento.
Jurisprudência do STJ
Súmulas e precedentes comentados para fundamentar cada decisão e reduzir o risco de anulação.
Notas específicas para administrações municipais
As legislações locais podem variar drasticamente. O guia traz observações pontuais e orientações essenciais para atender às particularidades dos municípios, garantindo que servidores, corregedores e controladores internos operem com máxima conformidade.
- ✓ Evite nulidades processuais por vícios formais na apuração
- ✓ Assegure o pleno respeito às garantias constitucionais do acusado
- ✓ Estruture relatórios conclusivos bem fundamentados
Para quem é este material?
Membros de Comissões
Condução segura de comissões processantes.
Gestores de RH
Orientações precisas para a rotina de pessoal.
Advogados
Fundamentação e defesa técnica em PADs.
Corregedores & Consultores
Controle interno e conformidade legal.
Agno Francisco Solon Vasconcelos
Advogado (OAB/MT 21618/O), gestor governamental e presidente de comissão processante desde 2020. Professor e palestrante em direito administrativo disciplinar.
Garanta o Seu Exemplar e Domine o PAD na Prática
Tenha em mãos o guia completo com 16 capítulos, jurisprudência comentada e 27 modelos editáveis para otimizar o seu trabalho imediatamente.
Transação processada com segurança pela plataforma Hotmart